Ato lançará Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação com Participação Popular

Publicado em 7 de abril de 2011 por João Paulo Mehl

No dia 19 de abril, será lançada, na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação com Participação Popular, a #Frentecom. A cerimônia de lançamento começa 14h, no auditório Nereu Ramos.

A #Frentecom será um importante espaço de debate em que a sociedade civil terá a voz ampliada na defesa da liberdade de expressão e do direito à comunicação. E o ano de 2011 será decisivo para o debate sobre comunicação. O Ministério das Comunicações devem enviar ao Congresso uma proposta de novo marco regulatório da radiodifusão. Além disso, estão em discussão o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que pretende massificar o acesso a internet.

É importante, portanto, que a cerimônia de lançamento conte com a presença de todos. Quanto mais entidades, universidades estudantes, profissionais da comunicação, veículos de comunicação, cidadãos comparecerem mais a #Frentecom será legitimada e ganhará força para influenciar nas decisões na Câmara.
Participe!

Serviço
Lançamento da #frentecom
Dia 19 de abril
14h, Auditório Nereu Ramos, Câmara dos Deputados

MANIFESTO – Conheça o manifesto de convocação do ato de lançamento da Frente Parlamentar.

Todos ao lançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular

O ano de 2011 será fundamental para a democratização das comunicações no país. Com a nomeação de Paulo Bernardo no Ministério das Comunicações, a presidenta Dilma Rousseff dá sinal de que deseja priorizar políticas públicas para a área e iniciar um grande debate nacional em busca de uma reforma na legislação das comunicações.

Seria fundamental que sindicatos, movimentos sociais, organizações da sociedade civil e as cidadãs e cidadãos aproveitassem o momento para colocar a comunicação como uma das grandes pautas do momento para a consolidação de uma verdadeira democracia no Brasil.
Sigamos os exemplos de experiências vitoriosas de mobilização pela reforma do sistema de mídia na América do Sul, como ocorreu na Argentina, onde a sociedade organizada conseguiu ser um ator decisivo na proposta de reforma da “Ley de Medios”. É necessário resgatarmos as propostas da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), nos organizarmos em cada Estado e lutarmos por uma nova comunicação.

Precisamos de pluralidade na mídia, do fortalecimento dos canais públicos e comunitários, de transparência e democracia nas concessões de rádio e TV, da universalização da banda larga, do respeito aos direitos humanos, de qualidade e acessibilidade aos serviços de telefonia, de liberdade e autonomia na internet. Precisamos de audiências e debates que discutam com a sociedade a mudança na antiquada e autoritária legislação brasileira.

Precisamos somar forças no parlamento, onde será necessário muita mobilização e pressão para aprovar as alterações nas leis da comunicação a nosso favor. Assim, convocamos as entidades e as cidadãs e cidadãos à somarem esforços com os/as parlamentares que defendem a democracia nas comunicações para o lançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação com Participação Popular no dia 19 de abril, 14 h, na Câmara dos Deputados (Auditório Nereu Ramos), em Brasília.

Será o momento de mostrarmos a nossa força aos donos/as da mídia e àqueles/as que boicotam o debate público sobre o tema. Vamos fazer um ato plural, massivo, que retome o espírito da Confecom. É importante lembrar também que pela manhã do mesmo dia 19 haverá uma plenária da sociedade civil para discutir estratégias do nosso movimento.

Fonte: #Frentecom

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